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Nicolle Borges D avila

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Nicolle Borges D avila

Artigo · há 6 anos

Minha CNH venceu em 2020! Devo renovar agora ou aguardar a nova Lei?

Em virtude da COVID-19, no ano de 2020, o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), publicou a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, permitindo que as Carteiras de Habilitação vencidas no ano...

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Comentários

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Nicolle Borges D avila

Comentário · há 5 anos

Minha CNH venceu em 2020! Devo renovar agora ou aguardar a nova Lei?

Nicolle Borges D avila · há 6 anos

Olá Igor!

Pois é, lamento não poder ter ajudado antes.

No seu caso, se a sua CNH venceu em setembro de 2020 e você já renovou ela, você terá que renová-la daqui 5 anos. Se você tivesse esperado até abril deste ano (2021), você teria que renovar somente daqui a 10 anos.

Como o Felipe comentou logo acima, a lei ainda não entrou em vigor, somente entra em abril de 2021.

Infelizmente, você não terá outra opção.

Abraços!

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Felipe Rodrigues

Comentário · há 6 anos

Minha CNH venceu em 2020! Devo renovar agora ou aguardar a nova Lei?

Nicolle Borges D avila · há 6 anos

Olá, pelo que entendi do texto a nova lei não se aplicaria a você, pois você fez a renovação antes da nova lei entrar em vigor, ou seja, ela ainda não é valida e o prazo de vencimento da sua CNH será de acordo com a lei vigente no momento (5 anos). A lei será aplicada apenas a partir de abril de 2021, então se aplicará apenas a quem fizer o processo de renovação após a nova lei entrar em vigor.

Espero ter ajudado!!

Igor Dutra

Comentário · há 6 anos

Minha CNH venceu em 2020! Devo renovar agora ou aguardar a nova Lei?

Nicolle Borges D avila · há 6 anos

Sou leitor assíduo do Jusbrasil mas desta vez podia ter publicado este artigo a um mês atrás. A minha é de setembro e já renovei, será que mesmo com a lei terei que renovar daqui a 5 anos.

Luiz Henrique Dantas

Comentário · há 6 anos

Minha CNH venceu em 2020! Devo renovar agora ou aguardar a nova Lei?

Nicolle Borges D avila · há 6 anos

Parabéns pelo texto claro e objetivo! Já tinha estudado o assunto também. Contemplou e explicou tudo que devemos saber sobre renovação de CNH neste tempos de pandemia.....

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